CONTRATOS

A maioria das pessoas já leu, assinou ou, pelo menos, viu um contrato. O contrato é um instrumento jurídico muito comum e é, especialmente, utilizado nas relações econômicas e o seu fundamento é o acordo entre as partes contratantes.

Os contratos vistos com maior frequência são os contratos de compra e venda, contrato de locação e contrato de prestação de serviços. Contudo, qualquer termo de obrigações mútuas é um contrato.

Contrato significa trazer junto, ou seja, as partes precisam estar juntas, em concordância com os termos do negócio. A principal função de um contrato é criar direitos e obrigações entre as partes contratantes. É através do contrato, com suas cláusulas e artigos, que as pessoas irão determinar os meios para alcançar os fins acordados. É importante que os termos do contrato sejam baseados nas legislações do país, pois, se algum artigo contrariar texto de Lei, esse contrato pode ser invalidado ou ter alguma cláusula anulada, posteriormente na Justiça.

A diversidade de direitos que podem ser anotados em um contrato, faz tornar indispensável a presença de um advogado nas etapas de confecção, assinatura e cumprimento do documento. Não é demais dizer que o advogado de contratos, ou seja, aquele que é especialista em contratos, pois tem melhores condições de garantir que a vontade das partes está adequada à Lei.

O advogado especialista em contratos possui o conhecimento necessário para orientar as partes envolvidas no negócio, bem como para confeccionar o documento, para que o mesmo não perca a juridicidade.

No Brasil, ainda há um certo receio na hora de realizar um contrato, tendo em vista que muitas pessoas acabam achando desnecessário, burocrático ou caro contratar um advogado de contratos para fazer o contrato. Contudo, o advogado especialista em contratos vai pontuar todos os benefícios, tranquilidade e segurança que um contrato pode trazer na negociação.

É importante frisar que, um contrato oral, ou seja, aquele que não é escrito em documento formal, não traz nenhuma garantia ou segurança às partes, pois, se uma das partes descumpri-lo, não há como se provar aquilo que foi combinado, já que não formalizaram o acordo através de um documento formal.

Buscar auxílio de um advogado especialista em contrato vai garantir que, em caso de descumprimento contratual, o advogado possa atuar exigindo, exatamente, o que está em atraso, utilizando-se de notificações extrajudiciais ou ações judiciais para que a obrigação seja cumprida.

Portanto, aquele que está em vias de fechar um negócio, qualquer que seja, deve pensar em contratar um advogado especialista em contratos, pois este é o profissional capaz de observar os requisitos essenciais de um contrato, visando tornar o documento válido, legal e revestido de segurança jurídica.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

ANÁLISE DE CONTRATOS

PARECERES JURÍDICOS

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CLIENTE É INDENIZADO POR COMPANHIA AÉREA POR EXTRAVIO DE BAGAGEM

Muitas pessoas planejam anos e anos pela viagem dos sonhos. Conhecer o Nordeste Brasileiro, o Sul do Brasil, os Estados Unidos ou a Europa estão nos planos de muita gente.

Mas e quando a viagem dos sonhos se torna um pesadelo?

Um cliente nosso viajou para um país da América do Sul. Chegando lá, percebeu que sua mala, com todos os seus pertences, não passava pela esteira. Tratava-se de um caso de extravio de bagagem. O cliente ficou por cerca de 15 dias sem seus pertences pessoais, tendo que comprar novas roupas e outros materiais de uso, no país em que estava.

Retornando ao Brasil, ele nos procurou para que fosse feita a justiça. Ingressamos com o processo contra a empresa aérea responsável pelo transporte. A sentença em primeira instância foi confirmada pelo Tribunal superior e nosso cliente conseguiu ganhar uma indenização material, ou seja, foi reparado todo o valor de seus pertences, além de indenização pelo dano moral sofrido.

Consideramos esse caso um sucesso no escritório e ficamos muito felizes e gratos por ajudar mais um cliente na busca por seus direitos!

CLIENTE CONSEGUE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO EM AÇÃO JUDICIAL

As pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo quase sempre enfrentam dificuldades para conseguir a medicação junto às Secretarias de Saúde.

Mas essas pessoas podem ingressar com ação na Justiça para forçar o SUS a fornecer o medicamento necessário ao tratamento.

Recentemente, nosso escritório atuou em favor de um cliente que dependia de um medicamento de alto custo para o tratamento de um câncer. A família do cliente já havia buscado todas as formas administrativas de conseguir a medicação, mas sem sucesso.

Como última tentativa, entraram em contato com nosso escritório. Entendemos a situação pela qual o cliente e sua família passavam e ingressamos com o processo contra o SUS (Sistema Único de Saúde).

O resultado foi positivo: Em pouco tempo o Juiz da causa concedeu a Liminar e determinou que o SUS fornecesse a medicação de alto custo ao paciente.

A pessoa que precisa do medicamento, precisa procurar um advogado especialista em direito da saúde ou direito do consumidor o mais rápido possível, para que a providência seja tomada com urgência, de forma a não prejudicar o tratamento.

Consideramos esse caso um sucesso no escritório e ficamos muito felizes e gratos por ajudar mais um cliente e sua família na busca por seus direitos!

CLIENTE SUPERENDIVIDADO CONSEGUE REDUZIR 80% DA DÍVIDA

Em vigor desde julho de 2021, a Lei 14.181, mais conhecida como Lei do Superendividamento, trouxe alterações importantes ao Código de Defesa do Consumidor – em vigor há mais de 30 anos – que visam a auxiliar na prevenção e no tratamento do Superendividamento dos consumidores.

A pessoa que se encontra na situação de superendividamento deve procurar um advogado especialista em consumidor para ingressar com um processo na justiça contra os credores, para que suas dívidas possam ser negociadas.

Há pouco tempo, um cliente nos procurou relatando estar superendividado. Entendemos a situação desse cliente e ingressamos com ação na justiça para a repactuação das suas dívidas. O resultado foi muito positivo: Através de um acordo, conseguimos que, um dos bancos credores reduzisse a dívida em cerca de 80%, ou seja, o cliente que devia, aproximadamente, R$ 240.000,00 viu sua dívida cair para R$ 48.000,00, para pagar de forma parcelada.

Consideramos esse caso um sucesso no escritório e ficamos muito felizes e gratos por ajudar mais um cliente na busca por seus direitos!

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ALESSANDRO CALDONAZO | ADVOGADO

OAB/MG 141.182 • OAB/SP 373.229


Pós-Graduado em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Varginha e especialista em Ações de Direito do Consumidor; Pós-Graduado em Direito Tributário pela ESA OAB/MG e Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale.

Atua no mercado jurídico há 12 anos e como gestor, há 10 anos, do escritório Caldonazo Advocacia, que possui uma equipe multidisciplinar, com a capacidade de atender as mais

variadas áreas do direito, em todo o Brasil, de forma especializada, personalizada e com ótimos índices de satisfação.

CAMPINAS / SP

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alessandro
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